4 de set de 2016

Impeachment: um golpe?

Impeachment é uma punição de caráter político feita para cargos executivos de autoridade, como presidente, governadores e senadores. É previsto que, se aqueles que ocupam estes cargos cometerem crimes, comuns ou de responsabilidade, ou abuso de poder, estes serão impedidos de exercer o cargo. Um líder de um grupo, ao não estar apto à liderança, deve ser substituído.
No caso da ex-presidente Dilma Rousseff, o crime de responsabilidade foi comprovado, e medidas legais foram tomadas. As pedaladas fiscais, principal motivo considerado crime, nada mais são do que a falha do governo em repassar, ou restituir o dinheiro gasto pelos bancos e órgãos, como INSS, com benefícios sociais e previdenciários. Colocando em termos simples, o presidente assina termos fiscais indicando quais foram os gastos do governo a cada mês, porém no governo de Dilma Rousseff foram omitidas as despesas fiscais que o governo deveria ter com as instituições públicas deste documento, "contando" para o mercado que supostamente, há um superávit, mas na verdade aumentando o déficit nas contas públicas pelo aumento da dívida interna com estes órgãos.
O impeachment foi coerentemente aplicado como punição para o crime político-administrativo cometido pela então líder do país, que era responsável pelo governo e toda sua admnistração. Como toda punição para crime, o impeachment está previsto na constituição federal, como a punição por reclusão está prevista para quaisquer crimes cometidos por indivíduos na sociedade.
Pois bem, uma das definições da palavra "golpe" é "estratagema, ardil, trama" ou simplesmente "manobra desleal". O impeachment é leal a constituição, portanto, não há sentido em chamá-lo de "golpe".
Porém, algo extremamente desleal a constituição, que pode ser enquadrado no significado da palavra golpe, é manter os direitos políticos daquele que sofreu o impeachment, conforme estipulado no parágrafo único do artigo 52 da constituição federal:
Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
"

Por 61 votos a 20, a maioria de dois terços do senado requerida para votar a favor da condenação em um processo de impeachment foi concretizada, resultando na perda do mandato da então presidente da república. Porém por uma manobra desleal (ou porque não, um golpe, já que já virou palavra de ordem), a votação do impeachment foi separada em duas partes: o impeachment propriamente dito (impedimento, impugnação) e o questionamento de retirar ou não os diretos políticos da Sra. Dilma Rousseff.
Acontece que, como disposto no parágrafo único do artigo 52 da constituição federal, o impeachment implica na perda de direitos políticos. Ou seja, o golpe em que tanto muitos falam, foi concretizado neste ato do congresso nacional.


14 de ago de 2016

Agora em Botafogo

Aconteceu essa história que viralizou na internet e virou meme. A história da brasileira que não quis passar informações ao estrangeiro por este não falar português. Mas brincadeiras à parte, os brasileiros devem desculpas em nome do Brasil por essa antipatia grotesca.
Ser patriota é amar sua pátria, exaltar sua cultura, seu país e história, o que é nativo da sua terra. Ser patriota é diferente de um excesso de patriotismo. Excesso de patriotismo é se achar superior, é querer se separar do resto do mundo (como certos Brexit por aí), é achar que um turista que está querendo conhecer seu país tem a obrigação de falar sua língua. Excesso de patriotismo é antipático.
A cultura de um país é muito mais que sua língua. Muito além. Afinal, a língua não impediu Caetano Veloso de fazer sucesso em outros países, ou outros grandes nomes de nossa MPB. A língua não impede que o samba seja apreciado por todas as nacionalidades. De fato, a língua é uma parte ínfima, já que há muitas outras formas de nos comunicarmos. Mas a língua facilita, e muito. E ainda mais, uma língua tida como mundial, que é o Inglês. Diria ainda que a língua não é única de uma cultura, de um país. O Inglês se fala nos EUA, Canadá, colonizados pela Grã-bretanha; o Espanhol, em muitos países da América latina e central, colonizados pela Espanha; o Português, no Brasil e em alguns países da África, colonizados por Portugal. Lógico que na evolução das línguas elas foram adquirido suas particularidades em cada país, mas ainda assim mantendo grandes semelhanças.
E Brasil, em particular, é um país formado de um amalgama de vários povos e culturas, vários imigrantes vindos do mundo, várias etnias juntas para formar a diversidade que é apenas única do povo Brasileiro. Achar-se superior à essa história é, no mínimo, uma contradição. É muito provável que seus ancestrais tiveram problemas para se comunicar neste país.
A língua inglesa é a língua considerada mundial apenas para facilitar interações e a comunicação, por ser a mais fácil em termos de gramática. Em plena era da tecnologia e internet, que cada vez mais unifica e aproxima o mundo, o pensamento de que o turista é obrigado a falar a língua do país, além de obsoleto, é ridículo.
Para todos os estrangeiros, extendo as boas vindas de todo brasileiro. Retifico em nome do país que este comportamento não representa a cordialidade e simpatia que é característico desse nosso povo, filhos do mundo.